A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, por 39 votos a 15, projeto que pune com ...

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) voltou a criticar, em pronunciamento nesta quarta-feira (11), medidas tomadas pelo ...

Em pronunciamento nesta quarta-feira (11), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) afirmou que o aumento de 13,7% na tarifa de ...

Após cerca de oito horas de discussão, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado na Comissão de ...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Companhia Docas de Alagoas em razão de divisão parcial da Companhia ...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria campanha nacional de combate à violência contra policiais. O texto ...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de bloquear ou obstruir via pública com barricadas para ...

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), criticou a indicação de Onélia ...

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que proíbe a importação de determinados ...

O projeto que susta o decreto que criou o Programa Terra da Gente foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ...

A indicação pela Presidência da República do general Guido Amin Naves ( MSF 56/2024 ) para o cargo de ministro do Superior ...

Avançou no Senado o projeto de lei que regulamenta o exercício profissional de acupuntura no Brasil. A Comissão de Assuntos ...