As duas concessões portuárias foram prorrogadas até 2034, para implementar um novo pacote de investimentos que vai melhorar ...

O Tribunal "detetou falhas na elaboração e aplicação da legislação e de outras medidas e, além disso, não existia um sistema ...

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícito o despedimento coletivo feito a assistentes de bordo contratados pela ...

Crise é justificada pela redução do consumo mundial de vinho, subidas das taxas de juro e inflação. Apesar do momento difícil ...

A medida aprovada pretende obrigar as redes sociais a impedir que menores de idade entrem nas suas plataformas. Caso não o ...

As alterações propostas pelo Governo abrem a porta à construção e à urbanização de habitações em terrenos rústicos, para ...