O almirante também já transmitiu esta informação ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, e ao ministro da Defesa Nacional, ...

Depois de ter anunciado uma redução de 90% do número de alunos sem professor a pelo menos uma disciplina, o ministro Fernando ...

O Tribunal "detetou falhas na elaboração e aplicação da legislação e de outras medidas e, além disso, não existia um sistema ...

Crise é justificada pela redução do consumo mundial de vinho, subidas das taxas de juro e inflação. Apesar do momento difícil ...

O Supremo Tribunal de Justiça decidiu indeferir a reclamação apresentada pelo antigo primeiro-ministro José Sócrates para ...

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícito o despedimento coletivo feito a assistentes de bordo contratados pela ...

Também foi aprovado o IVA das touradas a 6%. Pelo caminho ficou a isenção de comissões no reembolso do crédito da casa e o ...

"Além disso, até ao final de 2028, também rejeitamos quaisquer subsídios orçamentais da UE", disse o primeiro-ministro da ...

A Comissão Europeia adotou normas técnicas, como funcionalidades de base e de certificação, para permitir que a UE crie ...

Juízes do Tribunal Central Administrativo do Norte concluem que as turbinas eólicas devem ser consideradas como parte ...

A medida de fixação do crédito habitação cessa em dezembro para a maioria das famílias que aderiram a esta "moratória" há ...

Apoios do regime de incentivos de mil milhões de euros podem ser atribuídos até 31 de dezembro de 2025. Faltava a publicação ...