Segundo a Justiça, ao analisar o recurso, a 2ª Turma Recursal reconheceu que a decisão do juízo de origem deveria ser ...

STJ decide que isenção de IR para moléstias graves não se aplica a servidores ativos, mesmo portadores de visão monocular.

Programa itinerante ofertou diversos serviços em saúde para a população e já passou por nove regiões administrativas, ultrapassando a marca de mais de 148 mil atendimentos desde agosto de 2024 ...

Não cabe recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça quando o objetivo for rediscutir as conclusões das instâncias ...