A Rede de Proteção objetiva fortalecer as ações de proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes que se encontram ...
Com a finalidade de evitar a prática ilegal do despejo de água servida na rua, que é a água proveniente do esgoto doméstico ...
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), através ...
Realizado no auditório do TCE-RO, o encontro reuniu membros, servidores, colaboradores e estagiários das instituições.
Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) visitaram três comunidades ...
Um pedido de vista adiou a votação para esta quarta-feira (11). Se aprovado na CCJ, o texto segue no mesmo dia para análise ...
Porto Velho, RO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.039, de 2024, que modifica os limites das ...
Das 114 empresas que pediram autorização para atuar no mercado de apostas online, 71 foram liberadas para pagar o valor de ...
Tropas dos Estados Unidos estão na Síria porque têm uma "missão importante a cumprir" no país, revelou o vice-conselheiro de ...
Além de Porto Velho, participam da conferência os municípios de Itapuã do Oeste, Candeias do Jamari, Nova Mamoré e ...
Durante a abertura da sessão da Segunda Turma da Corte, Fachin defendeu a responsabilização dos agentes do Estado envolvidos ...
20 por não aceitarem o fim do relacionamento, 17 foram praticados por ciúmes da companheira ou da ex-companheira e 6 por ...