O reforço na fiscalização do programa social Bolsa Família, previsto no pacote de contenção de gastos do governo federal, terá um impacto econômico de R$ 2 bilhões em 2025 e de R$ 3 bilhões em 2026.
O pacote de medidas fiscais apresentado pelo governo prevê que será submetido a uma lei complementar a lista de exceções ao teto remuneratório nacional, o que valerá para todos os poderes e todas as ...
O pacote de medidas fiscais apresentado pelo governo prevê ajustes na seguridade dos militares. A proposta acaba com a morte fictícia, fixa em 3,5% da remuneração a contribuição do militar para o ...
As novas regras para emendas parlamentares, previstas no pacote de contenção de gastos do governo federal, terão um impacto econômico de R$ 6,7 bilhões em 2025 e de R$ 7,7 bilhões em 2026. As ...
O pacote de medidas fiscais apresentado pelo governo prevê uma mudança nas regras do abono salarial. Hoje, o trabalhador que recebe até dois salários mínimos (SM) tem direito ao benefício. Com a propo ...
A proposta manterá a regra de crescimento real do salário mínimo pelo Produto Interno Bruto (PIB), mas a variação real seguirá os limites do arcabouço fiscal, com crescimento de, no máximo 2,5% e, no ...