O Tribunal "detetou falhas na elaboração e aplicação da legislação e de outras medidas e, além disso, não existia um sistema ...

"Além disso, até ao final de 2028, também rejeitamos quaisquer subsídios orçamentais da UE", disse o primeiro-ministro da ...

Pensões até cerca de 1.500 euros vão ter aumento extra de 1,25 pontos percentuais em janeiro de 2025. Proposta partiu do PS e ...

O Supremo Tribunal de Justiça decidiu indeferir a reclamação apresentada pelo antigo primeiro-ministro José Sócrates para ...

Espetáculos tauromáquicos vão deixar de ser tributados à taxa máxima de 23% em 2025. Proposta de PSD e CDS passou com o apoio ...

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícito o despedimento coletivo feito a assistentes de bordo contratados pela ...

Crise é justificada pela redução do consumo mundial de vinho, subidas das taxas de juro e inflação. Apesar do momento difícil ...

Dupla de fundadores portugueses, João Alves e Guilherme Gomes, estiveram vários anos a trabalhar na Revolut no Reino Unido.

A Comissão Europeia adotou normas técnicas, como funcionalidades de base e de certificação, para permitir que a UE crie ...

Juízes do Tribunal Central Administrativo do Norte concluem que as turbinas eólicas devem ser consideradas como parte ...

A medida de fixação do crédito habitação cessa em dezembro para a maioria das famílias que aderiram a esta "moratória" há ...

A Nowo pediu à Anacom para passar as licenças 5G à Digi. Mas não todas. De fora ficam os direitos na faixa mais importante, ...