O Tribunal "detetou falhas na elaboração e aplicação da legislação e de outras medidas e, além disso, não existia um sistema ...

"Além disso, até ao final de 2028, também rejeitamos quaisquer subsídios orçamentais da UE", disse o primeiro-ministro da ...

O Supremo Tribunal de Justiça decidiu indeferir a reclamação apresentada pelo antigo primeiro-ministro José Sócrates para ...

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícito o despedimento coletivo feito a assistentes de bordo contratados pela ...

Crise é justificada pela redução do consumo mundial de vinho, subidas das taxas de juro e inflação. Apesar do momento difícil ...

A Nowo pediu à Anacom para passar as licenças 5G à Digi. Mas não todas. De fora ficam os direitos na faixa mais importante, ...

Espetáculos tauromáquicos vão deixar de ser tributados à taxa máxima de 23% em 2025. Proposta de PSD e CDS passou com o apoio ...

Dupla de fundadores portugueses, João Alves e Guilherme Gomes, estiveram vários anos a trabalhar na Revolut no Reino Unido.

Pensões até cerca de 1.500 euros vão ter aumento extra de 1,25 pontos percentuais em janeiro de 2025. Proposta partiu do PS e ...

A Comissão Europeia adotou normas técnicas, como funcionalidades de base e de certificação, para permitir que a UE crie ...

A esquerda forçou a eliminação do OE2025 de uma medida que permitia ao Executivo mexer na lei da Função Pública através da ...

Juízes do Tribunal Central Administrativo do Norte concluem que as turbinas eólicas devem ser consideradas como parte ...