O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil. A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. O texto se apresenta como um ...

Comparecimento do Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann, a fim de prestar informações sobre a crise na gestão do órgão, especialmente sobre a criação da ...

Uma das normas mais conhecidas e longevas do Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completa 80 anos nesta segunda-feira (1º). Ela garante aos trabalhadores uma série de direitos, como ...

"Ciclo de debates do novo Estatuto do Trabalho, (SUG nº 12/2018): com foco na Redução da Jornada de Trabalho no Brasil". Coordenador-nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores - FST - ...

Os golpes digitais vitimaram 24% dos brasileiros com mais de 16 anos nos últimos 12 meses. São mais de 40,85 milhões de pessoas que perderam dinheiro em função de algum crime cibernético, como ...

Uma pesquisa do Instituto DataSenado revela que homens até 39 anos com ensino médio completo são os maiores usuários de aplicativos de apostas esportivas no país. De acordo com a publicação Panorama ...

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (23), anunciou que já conseguiu o número de assinaturas necessário para instaurar uma comissão parlamentar de ...

O Marco Legal dos Seguros foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (10). A nova lei tem o objetivo de modernizar e aprimorar as regras de contratos de seguros, para conferir mais ...

Em reunião da CPI das Bets nesta terça-feira (8), os senadores e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, discordaram quanto ao papel do Banco Central com relação às instituições financeiras ...

A comissão parlamentar de inquérito que investiga o uso de empresas de apostas online para lavagem de dinheiro (CPI das Bets) terá seus trabalhos prorrogados por 45 dias. Com isso, a CPI vai funcionar ...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (6) a Lei 14.963, de 2024, que regulamenta a identificação dos produtos alimentícios artesanais de origem vegetal, "com o objetivo de ...

Agora é lei: o crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia que altere imagem ou voz da vítima terá a pena ...