Jurista Ives Gandra da Silva Martins diverge de ministros do STF sobre o inquérito das fake news, argumentando que a medida fere princípios constitucionais e enfraquece a democracia ...

Senado aprova Propag, programa de renegociação de dívidas dos estados com a União, incluindo parcelamento em 30 anos e ...

Decisão judicial permite ao Corinthians usar Regime Centralizado de Execuções, mesmo sem transição oficial para SAF, ...

Descubra como o neuromarketing revoluciona o marketing jurídico, conectando emocionalmente clientes e escritórios e ...

Reforma agrária é tarefa histórica pendente para o IAB, envolvendo desapropriações legítimas e direitos sociais fundamentais, ...

Saiba tudo sobre a idade mínima para aposentadoria em 2025. Confira as regras de transição, mudanças para professores e como ...

Projetos de lei que exigem exame toxicológico para acesso ao ensino superior público são considerados inconstitucionais por ...

Recurso colabora com criação de textos e identificação de demandas repetitivas, além de outras funcionalidades.

Dólar sobe para R$ 6,15 com intervenção do BC; cenário fiscal e juros altos pressionam o mercado financeiro no Brasil.

Imposto Seletivo, parte da reforma tributária, incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Saiba como ...

Saiba tudo sobre o recesso forense 2024-2025: datas, horários reduzidos, suspensão de prazos processuais e funcionamento dos ...

Projeto de Lei 2.933/2023 propõe criminalizar o ecocídio, tipificando atos que destroem o meio ambiente, em resposta às ...