A resolução destaca nas considerações a aplicação subsidiária do art. 220 do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015.

A situação ocorre em meio à indefinição sobre a transformação do clube em Sociedade Anônima do Futebol (SAF), cuja negociação ...

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual parabenizou a governadora Fátima Bezerra pela condução do Consórcio Nordeste ao ...

A iniciativa é do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sesan/MDS) e presta apoio ...

O homem foi conduzido junto ao material apreendido para a Delegacia de Polícia Civil e apresentado à autoridade policial para ...

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Márcio Roberto, que atualmente ocupa o cargo de secretário de Articulação Política do Governo da Paraíba, assumirá sua nova ...

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A Polícia Civil da Paraíba prendeu nessa terça-feira, 10 de dezembro, o foragido de iniciais R.H.L., 46 anos, condenado a 15 ...

Na tarde de hoje (12), a DHE e a Delegacia de São Bento deu cumprimento a mandado de prisão em desfavor de F.S de 51 anos de ...

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